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Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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2023 | Lei Municipal nº 1.176/2023 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL “RUA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.170/2023 | “Renomeia a rua são João, localizada no distrito de contendas.”. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.169/2023 | “Estabelece tempo máximo de espera para atendimento nos cartórios extrajudiciais, bancos e lotéricas no âmbito do Município de Extremoz e da outras providências.” | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.168/2023 | “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.” | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.167/2023 | “Dispõe sobre a Prática da Ronda Municipal Escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal de Extremoz”. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.166/2023 | “Dispõe sobre a prática de palestras e orientações, pela Guarda Civil Municipal de Extremoz, objetivando coibir a violência no âmbito escolar e dá outras providências”. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.165/2023 | “Concede a declaração de ulitidade pública municipal a Associação dos artesãos e artesãs da praia de Santa Rita – MOTIVART de Extremoz/RN”. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.160/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DE EXTREMOZ/RN, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA DE ABONO SALARIAL. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.159/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, PARA AQUISIÇÃO, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
2023 | Lei Municipal nº 1.158/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 936/2018 – QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |