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Ano Título Descrição Visualizar
2023 Lei Municipal nº 1.176/2023 INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL “RUA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.170/2023 “Renomeia a rua são João, localizada no distrito de contendas.”. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.169/2023 “Estabelece tempo máximo de espera para atendimento nos cartórios extrajudiciais, bancos e lotéricas no âmbito do Município de Extremoz e da outras providências.” Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.168/2023 “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.” Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.167/2023 “Dispõe sobre a Prática da Ronda Municipal Escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal de Extremoz”. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.166/2023 “Dispõe sobre a prática de palestras e orientações, pela Guarda Civil Municipal de Extremoz, objetivando coibir a violência no âmbito escolar e dá outras providências”. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.165/2023 “Concede a declaração de ulitidade pública municipal a Associação dos artesãos e artesãs da praia de Santa Rita – MOTIVART de Extremoz/RN”. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.160/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DE EXTREMOZ/RN, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA DE ABONO SALARIAL. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.159/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO, DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN, PARA AQUISIÇÃO, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2023 Lei Municipal nº 1.158/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 936/2018 – QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo