Projeto de Lei


Filtre por: 

Ou faça uma busca livre


Ano Título Descrição Visualizar
2023 Projeto de Lei nº 1.012/2023 PL nº 1.012.2023 - Dispõe sobre as regras para Declaração de Utilidade Pública no Município de Extremoz e da outras providências Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 1.010/2023 PL nº 1010.2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa Tradicional de São João Batista na Praia de Pitangui com patrimônio público imaterial de Extremoz Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 1.007/2023 PL nº 1.007.2023 - Dispõe e denomina Logradouro Público A Rua Professora Maria Judith da Costa e outras Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 1.006/2023 PL nº 1006/2023 - Renomeia a Rua Raimundo Barros Cavalcante localizada no Loteamento São Francisco em Extremoz Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 1.104/2023 PL nº 1.104.2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação nas portas do veículos oficiais pertecentes ao municipio Uso exclusivo do Municipio de Extremoz Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 105/2023 PL nº 105.2023 - Dispõe sobre a apreensão de grande porte equinos e bovinos Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº081/2023 PL nº 081/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial por meio de superávit financeiro e orçamentário Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 074/2023 PL nº 074/2023 - Reconhece como utilidade pública a entidade especifica INSTITUTO OLHEM PRA MIM Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 073/2023 PL nº 073.2023 - Declara irmãs as cidades de Extremoz.RN e Estremoz. PT Ver Arquivo
2023 Projeto de Lei nº 070/2023 PL nº 070.2023 - Altera a Lei nº 975.2019 que trata da escolha dos membros do Conselho Tutelar a apartir da Resolução 231.2022 CONANDA e da outras providências Ver Arquivo