Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 25/03/2024
Rua Luiz Gonzaga Paiva, 45, Extremoz, RN - CEP: 59575-000
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Rafael Correia é um vereador atuante na cidade de Extremoz, no Rio Grande do Norte. Filia-se ao Partido Progressista (PP) e tem se destacado em sua atuação parlamentar. Ele foi eleito "Parlamentar do Ano" em Extremoz por três vezes consecutivas, um reconhecimento de seu trabalho em prol da comunidade local.
Durante seu mandato, Rafael Correia apresentou um número significativo de proposições, projetos de lei e leis sancionadas em áreas variadas, como saúde, educação, cidadania, qualidade de vida e direitos da mulher. Entre as leis importantes aprovadas sob sua iniciativa em 2023, estão a Lei Municipal 1.169/2023, que estabelece um tempo máximo de espera para atendimento em cartórios extrajudiciais, bancos e lotéricas, e a Lei 1.176/2023, que trata da interdição temporária de vias para atividades de lazer e cultura.
Além disso, ele tem se dedicado a projetos sociais, como a criação de aulas de manicure e pedicure para gerar oportunidades de renda para a população, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico da região.