segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Última atualização em: 25/03/2026
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| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Projeto de Lei nº 011/2024 | PL Nº 011.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DO SÃO JOÃO DA ZONA RURAL | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei nº 012/2024 | PL Nº 012.2024 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXTREMOZ | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei nº 013/2024 | PL Nº 013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 001/2023 | PL nº 01/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa Tradicional de Santa Rita como patrimonio histórico, cultural e imaterial de Extremoz | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 064/2023 | PL nº 064/2023 - Altera a Lei nº 1.121.2022 que trata sobre o Código Tributário do Municipio de Extremoz | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 066/2023 | PL nº 066.2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais lotados na Secretaria de Educação do Municipio de Extremoz | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 067/2023 | PL nº 067.2023 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Extremoz | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 069/2023 | PL nº 069.2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Extremoz a doar ao Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Extremoz, um imovel para construção de uma sede | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 070/2023 | PL nº 070.2023 - Altera a Lei nº 975.2019 que trata da escolha dos membros do Conselho Tutelar a apartir da Resolução 231.2022 CONANDA e da outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 073/2023 | PL nº 073.2023 - Declara irmãs as cidades de Extremoz.RN e Estremoz. PT | Aprovado | Ver Arquivo |