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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei n° 049/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 051/2025 | DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO – GABRIEL SALES DE SOUZA”, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM COQUEIRINHO, NA PRAIA DE PITANGUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 056/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO MOINHO DOS VENTOS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 062/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “PRAIA BONITA É PRAIA LIMPA” NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, VOLTADO À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 063/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 065/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO O CENTRO DE VELÓRIO NA PRAIA DE PITANGU, DE "CENTRO DE VELÓRIO MANOEL DE SALES ", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PITANGUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 068/2025 | DISPÕE SOBRE TONAR A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 072/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 080/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DE FÁTIMA PARA “CRECHE MUNICIPAL VEREADORA LÚCIA RAMALHO". | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 084/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares em salas de aula das escolas públicas municipais de Extremoz, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.100/2025 | Ver Arquivo |