Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Extremoz aprovou uma série de indicações apresentadas pelos vereadores, contemplando demandas nas áreas de educação, infraestrutura, mobilidade urbana, turismo, limpeza pública e segurança.
Entre as matérias aprovadas, o presidente da Casa, vereador e professor Anderson Barbosa, apresentou a Indicação nº 034/2026, solicitando a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Loteamento Sport Club Natureza, ampliando o acesso à educação para os moradores da região.
O vereador Alexandre Ramalho teve aprovada a Indicação nº 025/2026, que solicita a conclusão do calçamento da via de acesso ao Cemitério de Vila São Sebastião, podendo ser acessada tanto pela comunidade de Vila de Fátima quanto por Vila São Sebastião.
Preocupado com a segurança dos frequentadores da Lagoa de Extremoz, o vereador Alyson Kleyton (Godo) apresentou a Indicação nº 038/2026, propondo a disponibilização de uma equipe de salva-vidas e o reforço das medidas de segurança no local.
Já o vereador Cleiton do Nascimento solicitou, por meio da Indicação nº 043/2026, a pavimentação da Rua Ariramba, na comunidade de Campinas.
A vereadora Damares de Sales apresentou a Indicação nº 038/2026, solicitando o calçamento da Rua Santa Angélica, localizada na Praia de Graçandu.
Com foco no fortalecimento do turismo local, o vereador Eduardo Motta propôs a desapropriação da área localizada por trás das Ruínas de Extremoz para a construção de um mirante com vista para a Lagoa de Extremoz, através da Indicação nº 026/2026.
A vereadora Eliane Carneiro teve aprovada a Indicação nº 040/2026, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Comandante Valentim Neto, no Conjunto Estrela do Mar.
O vereador Fabiano Farias apresentou a Indicação nº 033/2026, solicitando a implantação de uma parada de transporte na avenida principal de Pitangui, nas proximidades da estrada da Rua da Caixa D’Água, visando oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte público.
Também voltada para a melhoria da infraestrutura urbana, a Indicação nº 023/2026, de autoria do vereador Kilter Araújo, solicita o início da segunda etapa da pavimentação asfáltica da Rua Comandante Fernando Navarro Braga, no Conjunto Estrela do Mar.
O vereador Lucas Rafael apresentou a Indicação nº 040/2026, solicitando a limpeza da Praça do Comum, importante espaço de convivência da comunidade.
Encerrando a pauta de indicações, a vereadora Tatiany Oliveira teve aprovada a Indicação nº 025/2026, que solicita a realização da operação tapa-buracos na Rua José Bezerra Gomes, localizada no bairro Moinho dos Ventos.
As proposições seguem agora para análise do Poder Executivo Municipal. Os parlamentares destacaram que as iniciativas atendem reivindicações da população e buscam promover melhorias na qualidade de vida dos moradores de diversas comunidades de Extremoz.
Abaixo as matérias lidas e aprovadas na sessão desta terça-feira (16).
VEREADOR ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO N° 033/2026 - QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA ITAJÁ, NO CONJUNTO MIRANTES DO POTENGI, NA COMUNIDADE DE GRUTAS.
INDICAÇÃO N° 034/2026 -QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO SPORT CLUB NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO N° 035/2026 - QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO DIDART, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS NAZARENO (ANTIGA AVENIDA ALCIDES ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
VERADOR ALEXANDRE RAMALHO
INDICAÇÃO N°025/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE VILA SÃO SEBASTIÃO, PODENDO SER ACESSADA TANTO PELA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA QUANTO PELA COMUNIDADE DE VILA SÃO SEBASTIÃO, EM EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO N° 026/2026. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO PARTIU BRASIL” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXTREMOZ, COM A REALIZAÇÃO DE VIAGENS EDUCATIVAS E CULTURAIS À CAPITAL FEDERAL, BRASÍLIA/DF.
INDICAÇÃO 027/2026. -. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE (PAE) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VEREADOR ALYSON KLEYTON (GODÔ)
INDICAÇÃO 037/2026 -NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DIDART, NA AV. CARLOS NAZARENO, CONHECIDA COMO ALCIDES ARAÚJO, BAIRRO MOINHO DOS VENTOS.
INDICAÇÃO 038/2026 - NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTES A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPE DE SALVA-VIDAS E REFORÇAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA LAGOA DE EXTREMOZ.
VEREADOR CLEITON DA HABITAÇÃO
INDICAÇÃO N° 042/2026 - QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DA RUA DO FUTEBOL.
INDICAÇÃO N° 043/2026 -QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARIRAMBA NA COMUNIDADE DE CAMPINAS.
VEREADORA DAMARES DE SALES
INDICAÇÃO N° 037/2026 -SOLICITO ATRAVÉS DESTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICO NO HOSPITAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BEM COMO ATUALIZAR A NOMECLATURA PARA “HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE CAFÉ FILHO”.
INDICAÇÃO N° 038/2026 - – SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANGÉLICA, NA PRAIA DE GRAÇANDU.
INDICAÇÃO N° 039/2026 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, ONDE FICA LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DE DONA RONILDA, NA COMUNIDADE DE PITANGUI.
VEREADOR EDUARDO MOTTA
INDICAÇÃO N° 025/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA AVENIDA MARCELO LAURINDO MARTINS, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
INDICAÇÃO N° 026/2026 -QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESAPROPIAÇÃO DA CHÁCARA QUE FICA POR TRÁS DAS RUÍNAS E QUE SEJA CONSTRUÍDO EM SEU TERRENO UM MIRANTE VOLTADO PARA A LAGOA DE EXTREMOZ
INDICAÇÃO N° 027/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA AV. PEDRO VASCONCELOS, AV. JOAQUIM DE GÓES E AV, DOS COQUEIROS, SEJA NO HORÁRIO NOTURNO, DAS 22 H ÀS 6 DA MANHÃ.
VEREADORA ELIANE CARNEIRO
INDICAÇÃO N° 040/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COMANDANTE VALENTIM NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
INDICAÇÃO N° 041/2026 - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS NO DISTRITO DE MURICI.
INDICAÇÃO N° 042/2026 - QUE SEJA CONSTRUÍDO LOCAL ADEQUADO DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO.
VEREADOR FABIANO FARIAS
INDICAÇÃO N° 032/2026 -SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA PRAIA DE PITANGUI, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA COMUNIDADE LOCAL.
INDICAÇÃO N°033/2026 -SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE NA AVENIDA PRINCIPAL DE PITANGUI, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA.
VERADOR KILTER ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 023/2026 - SOLICITO O INÍCIO DA SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COMANDANTE FERNANDO NAVARRO BRAGA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO Nº 024/2026 - SOLICITO SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOINHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CAVICHON E RUA ROBSON BARBOSA DE PAIVA EM FRENTE À BILU BILU RAÇÕES, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BANCOS E PAISAGISMO.
INDICAÇÃO 025/2026 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE ESTÁ SITUADO O CENTRO INFANTIL PROFESSORA LUCIANA FERREIRA MELO.
VEREADOR LUCAS RAFAEL
INDICAÇÃO Nº 040/2026 -SOLICITO LIMPEZA DA PRAÇA DO COMUM
INDICAÇÃO Nº 041/2026 - SOLICITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DO COMUM.
INDICAÇÃO 042/2026 -SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA PRAÇA DO COMUM.
VEREADORA TATIANY OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 025/2026 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BEZERRA GOMES DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS.
INDICAÇÃO 026/2026 - REITERANDO A INDICAÇÃO N° 92/2025 SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E PARQUINHO INFANTIL NA RUA DOM FELIPE –CASTANIEYROS.
INDICAÇÃO 027/2026 - REITERANDO A INDICAÇÃO 81/2025 INDICO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS VISANDO ATENDER OS DISTRITOS DA PRAIA DE PITANGUI, BARRA DO RIO, GENIPABU E ADJACÊNCIAS.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO N° 036/2026- VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, SEJAM ELES PRÓPRIOS, TERCEIRIZADOS OU CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS. PROPONENTE: VER.ELIANE CARNEIRO
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA.PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS E SOLENIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER ELIANE CARNEIRO
PROJETO DE LEI N° 058/2026-ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O REGIME DE USO ORDENADO DA FAIXA LITORÂNEA POR ESTABELECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 060/2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO RESIDENCIAL BELA EXTREMOZ DE PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (TIO CHICO). PROPONENTE VEREADOR CLEITON DA HABITAÇÃO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE À JHONNATHAN BOAZ ALVES MALVEIRA.PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA
PROJETO DE LEI N° 238/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE: DAMARES SALES
PROJETO DE LEI N° 033/2026- “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "TAMPINHA DA INCLUSÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE: DAMARES SALES
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011