A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Extremoz, realizada nesta terça-feira (22), foi marcada pela apresentação de diversas indicações parlamentares voltadas à melhoria da infraestrutura, dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.
Entre as propostas apresentadas pelos vereadores estão ações de recuperação viária, limpeza urbana, iluminação pública, saúde, pavimentação e implantação de equipamentos de lazer e convivência.
O vereador Anderson Barbosa apresentou a Indicação nº 065/2026, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Alcides Araújo, especificamente na região do quebra-molas próximo ao Fundo de Quintal Bar e Restaurante, nas proximidades da rotatória, no bairro Moinho dos Ventos.
Já o vereador Cleiton do Nascimento Cabral apresentou a Indicação nº 064/2026, propondo a realização de uma limpeza geral no bairro Jardins de Extremoz, dentro da iniciativa “Meu Bairro Vivo”.
Na área da saúde, a vereadora Damares de Sales apresentou a Indicação nº 063/2026, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Câncer no município de Extremoz, com o objetivo de ampliar a estrutura de atendimento especializado à população.
O vereador Kilter Araújo apresentou a Indicação nº 048/2026, solicitando serviços de limpeza, capinação, retirada de lixo e entulhos, além da manutenção das áreas públicas do Loteamento Santo Áurea.
A pavimentação também esteve entre as demandas apresentadas. O vereador Lucas Rafael apresentou a Indicação nº 078/2026, solicitando o asfaltamento da Rua Comandante Manhães, no Conjunto Estrela do Mar.
A vereadora Michele Fernanda Nascimento de Gois apresentou indicação solicitando a manutenção e a troca das lâmpadas da Rua Daniel Pinheiro, no Loteamento Jardim Plaza, em Estivas.
O vereador Rafael Correia de Oliveira apresentou a Indicação nº 039/2026, solicitando providências para a melhoria e instalação de novos pontos de iluminação pública na Avenida David Emanuel, que atende aos loteamentos Solares, Sport Club 5 e 6 e Terra Bela.
Por fim, o vereador Ricardo Junior Duarte Caridade apresentou a Indicação nº 026/2026, propondo a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma academia de rua destinada aos idosos na comunidade de Vila de São Sebastião.
As indicações apresentadas contemplam diferentes regiões de Extremoz e abrangem demandas relacionadas à infraestrutura urbana, limpeza, iluminação, saúde, mobilidade e promoção da qualidade de vida da população.
PEQUENO EXPEDIENTE
VEREADOR ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO 065/2026 - QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. ALCIDES ARAÚJO (NO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO FUNDO DE QUINTAL BAR E RESTAURANTE, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA) NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS.
INDICAÇÃO 066/2026 - QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA E RETIRADA DAS BARONESAS ACUMULADAS NA ORLA DA PRAIA DE BARRA DO RIO.
VEREADOR CLEITON CABRAL
INDICAÇÃO N°64/2026 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ (MEU BAIRRO VIVO).
VEREADORA DAMARAES DE SALES
DICAÇÃO 061/2026 - SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DIGITAIS DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 062/2026 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A QUE O MUNICIPIO ADQUIRA UM APARELHO A LASER PARA CICATRIZAÇÃO/TRATAMENTO DE FERIDAS E FISSURAS.
INDICAÇÃO 063/2026 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE CÂNCER NO MUNICÍPIO.
VEREADOR KILTER ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº: 048/2026 - SOLICITO SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTO ÁUREA, EM EXTREMOZ/RN.
VEREADOR LUCAS RAFAEL
INDICAÇÃO 077/2026 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO VIVO NO LOTEAMENTO DAMAS, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 078/2026 - SOLICITO QUE SEJA ASFALTADA A RUA COMANDANTE MANHAES, CONJUNTO ESTRELA DO MAR, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 079/2026 - SOLICITO QUE SEJA ASFALTADA A RUA COMANDANTE VIDIGAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
VEREADORA MICHELE GOIS
INDICAÇÃO 048/2026 - SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS DA RUA DANIEL PINHEIRO NO LOTEAMENTO JARDIM PLAZA EM ESTIVAS.
INDICAÇÃO 049/2026 - SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM CONTINIER NA RUA DANIEL PINHEIRO NO LOTEAMENTO JARDIM PLAZA EM ESTIVA.
VEREADOR RAFAEL CORREIA
INDICAÇÃO 039/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAVID EMANUEL, QUE ATENDE AOS LOTEAMENTOS SOLARES, SPORT CLUB 5 E 6 E LOTEAMENTO TERRA BELA.
VEREADOR RICARDO CARIDADE
INDICAÇÃO 026/2026 - QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE RUA DESTINADA AOS IDOSOS NA COMUNIDADE DE VILA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 048/2026 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTITUIÇÃO, DESIGNAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. - AUTOR: VEREADOR RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2026. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EXTREMOZENSE À SENHORA ELIDIANA PEREIRA NUNES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VEREADOR RICARDO JUNIOR DUARTE CARIDADE.
PROJETO DE LEI 085/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, OS CRITÉRIOS PARA REGISTRO, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS PATRIMÔNIOS JÁ EXISTENTES E A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI 087/2026 - RECONHECE A “AÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS DA TORCIDA AMERICANA DE PITANGUI” COMO PATRIMÔNIO COMUNITÁRIO CULTURAL DE E NATUREZA IMATERIAL EXTREMOZ/RN, DO MUNICÍPIO DE E PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VEREADORA DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI 092-2026 – RECONHECE O MOVIMENTO TERÇO DOS HOMENS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.AUTOR VEREADOR FABIANO FARIAW
PROJETO DE LEI 097/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORES: VEREADORES ANDERSON BARBOSA DA SILVA E KILTER ARAÚJO.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO 048/2026 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONSTITUIÇÃO, DESIGNAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. - AUTOR: VER. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI 218/2025 - RECONHECE A COMUNIDADE DE BARRA DO RIO COMO “TERRA DA TAINHA” E INSTITUI O FESTIVAL NACIONAL DA TAINHA A SER REALIZADO ANUALMENTE A PARTIR DE 2026, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR CULTURA, TURISMO, GASTRONOMIA E ECONOMIA LOCAL.
PROJETO DE LEI 085/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, OS CRITÉRIOS PARA REGISTRO, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS PATRIMÔNIOS JÁ EXISTENTES E A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ.
PROJETO DE LEI 097/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORORES: VEREADORES ANDERSON BARBOSA DA SILVA, KILTER ARAÚJO
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011