Uma manhã bastante produtiva para o legislativo municipal de Extremoz nesta terça-feira (10), onde os parlamentares debateram importantes assuntos em benefício da população.
Os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora que realizará uma sessão solene intitulada “Surdos em Movimento”: Impactos na Sociedade Extremozense”, em alusão ao aniversário de 23 anos da Lei 10.436/02, que oficializou a Libras como língua materna da comunidade surda no Brasil. A sessão solene acontecerá no próximo dia 24 de abril, às 16h, no Plenário da Câmara. Também foi aprovada Moção de Aplausos de autoria da vereadora Eliane Carneiro, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que a Associação de Surdos de Extremoz (AMOZ) realiza no município.
Foram lidos e encaminhados para as comissões permanentes três Projetos de Lei de autoria dos edis. O primeiro, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Barbosa, nº 042/2025 dispões sobre a obrigatoriedade do ensino do hino municipal e de sua história nas escolas públicas e privadas. O segundo, de autoria do vereador Allan Delon, nº 044/2025 dispõe sobre a inclusão do dia 2 de abril, “Dia Mundial da Conscientização do Autismo, no calendário de eventos do município, como como sua consideração como Patrimônio Cultural e Imaterial. E o terceiro, de autoria da vereadora Damares de Sales, nº 045/2025 denomina a Praça dos Quiosques, localizada ao lado da quadra de esportes, na Praia de Pitangui, de Marcos Damião Alves.
Veja abaixo todas as indicações lidas nesta terça (10)
INDICAÇÃO Nº 049/2025 - QUE SEJA PADRONIZADO AS FEIRAS LIVRES, DO BAIRRO JARDINS E DO BAIRRO CENTRAL PARK 1. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 050/2025 - QUE SEJA VIABILIZADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ E O HEMONORTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO, PARA AJUDAR NO ESTOQUE PRECÁRIO DE SANGUE NO ESTADO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 051/2025 - QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO E A DEVIDA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO URBANO JÁ INSTALADAS E QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM USO EFETIVO, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO MONITORAMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E OCORRÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 051/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRAIA DE GENIPABU E PRAIA DE TIABU, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 052/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE AUGUSTINHO ATÉ A RUA PRINCIPAL DO COMUM, JUNTAMENTE COM O RESTANTE DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS NA COMUNIDADE SUPRACITADA. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 053/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTES JUNTAMENTE COM EXTENSÇÃO DE REDE NA RUA SEGUNDA, NA COMUNIDADE DO COMUM. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 054/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DOIS CONTENTORES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, SENDO UM PARA A RUA DAS FLORES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE MARIA LÍGIA, E UM PARA A RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO ANEXO DE SAÚDE DE SANTA MARIA. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 055/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PRAÇA DE SANTA MARIA, JUNTAMENTE COM A DE TODAS AS RUAS, INCLUINDO CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E REVISÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 028/2025 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA AO LADO DO POSTO RCM, LOCALIZADO NA RUA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE EXTREMOZ, CONTENDO NA PARTE FRONTAL A MENSAGEM “SEJA BEM-VINDO A EXTREMOZ” E, NO VERSO, A MENSAGEM “VOLTE SEMPRE”. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO Nº 040/2025 – SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES – BAIRRO NOVA EXTREMOZ (VILA SOCÓ). PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 041/2025 – SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA – BAIRRO NOVA EXTREMOZ (VILA SOCÓ). PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 042/2025 – SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LINHA – ACESSO À COMUNIDADE DE NOVA EXTREMOZ (VILA SOCÓ). PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 043/2025 – SOLICITAÇÃO: DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GENIPAPU – BAIRRO NOVA EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO UBIRACI DA SILVA (RUA DA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS), NA PRAIA DE GRAÇANDU. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 036/2025 – SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA PRAIA DE GRAÇANDU. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 037/2025 – SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 – SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O CALÇAMENTO DA RUA EXPEDITO JOSÉ DA COSTA (RUA DA COLÔNIA DE PESCADORES), NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 039/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PITANGUI (RUA EM FRENTE À DELEGACIA), NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 045/2025 - QUE SEJA REALIZADA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 046/2025 – QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO COM A PASSAGEM DA PATROL, NAS RUAS INTERNAS DA PRAIA DE SANTA RITA, REDINHA NOVA E GENIPABU. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 047/2025 – QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DA FACHADA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE JARDINS, LOCALIZADA NA RUA GUAJIRU. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 048/2025 – QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOM JESUS - LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, CIDADE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 049/2025 - QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DIAS - LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, CIDADE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 056/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 057/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRAL PARK 2. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 058/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS, CONJUNTO CENTRAL PARK 1, A PARTIR DA AV. MONTE GEREZIM LIGANDO A AV. PEDRO VASCONCELOS. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 059/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS E RUA MARINHEIRO NAZARENO FERNANDES, NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 060/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, CONJUNTO CENTRAL PARK 3, CONECTANDO O CALÇAMENTO A RUA SUCUPIRA. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 044/2025 - QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA NA RUA OSJUAN NO CENTRAL PARQUE III, PRÓXIMO A CRECHE GENTE MIÚDA. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 045/2025 – QUE AUMENTE O NÚMERO DE PSIQUIATRAS E PSICÓLOGOS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 046/2025 – QUE SEJA CRIADA A CENTRAL DE LIBRAS EM EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 047/2025 – QUE SEJA FEITO PROCESSO SELETIVO PARA INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA CÂMARA MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 048/2025 - QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO DA RUA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 029/2025 - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA BUZIOS, NO BAIRRO REDINHA NOVA. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ALAGAMAR, NO BAIRRO REDINHA NOVA. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 031/2025 – QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DOURADO, NO BAIRRO REDINHA NOVA. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 032/2025 – QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA AVENIDA ATLÂNTICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, EM CARÁTER DE APOIO ÀS FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA PARA SUA SUBSISTÊNCIA. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 016/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DA CICLOVIA POR ONDE AS PESSOAS CAMINHAM EM TODA A AVENIDA JOAQUIM DE GÓIS. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 017/2025 – QUE SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 018/2025 – QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS EREDUTORES DE VELOCIDADE DAS AV. JOAQUIM DE GÓIS E PEDRO VASCONCELOS. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 019/2025 – QUE SEJA FEITA O ISOLAMENTO DAS ÁREAS TOMBADAS DAS RUÍNAS DA ANTIGA IGREJA DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 040/2025 – QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA PRAÇA ESTRELA DO MAR. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 042/2025 – QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE CALÇAMENTO DO KM23. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 043/2025 – QUE SEJA EFETIVADO UM TELEFONE INSTITUCIONAL 153 PARA SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 044/2025 – QUE SEJA FEITA A PINTURA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS NO BAIRRO DO CENTRAL PARK 3. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO, A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA EM EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 039/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FLORES DE MARIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO EM EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 040/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NELSON AUGUSTO DE MELO, NO BAIRRO MOINHO EM EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 020/2025 – QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA DE ESTIVAS. PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE
INDICAÇÃO Nº 034/2025 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÕES DE PERCURSO COM MARCAÇÃO DE QUILÕMETRAGEM, ALEM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS ULTILIZADAS PARA CAMINHADA. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - SOLICITO QUE SEJA ADAPTADO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS UM RECUO PARA OS ONIBUS PARAREM, E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 036/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO CASTANHEYROS. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 037/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA RUA GERANIO COM A FLOR DE LIZ, JARDINS DE EXTREMOZ II (POR TRAZ DO CEEP). PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 043/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO HINO MUNICIPAL E DE SUA HISTÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI N° 044/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 2 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA CONSIDERAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
PROJETO DE LEI N° 045/2025 - "DENOMINA A PRAÇA DOS QUIOSQUES - MARCOS DAMIÃO ALVES", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES NA PRAIA DE PITANGUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO 003/2025 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE INTITULADA "SURDOS EM MOVIMENTO: IMPACTOS NA SOCIEDADE EXTREMOZENSE", EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DA LEI 10.436/02, QUE OFICIALIZOU A LIBRAS COMO LÍNGUA MATERNA DA COMUNIDADE SURDA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 16H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. PROPONENTE: MESA DIRETORA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025 - MANIFESTA APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO BELÍSSIMO TRABALHO QUE A ASMOZ (ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE EXTREMOZ) VEM DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011