A sessão desta terça-feira (07) na Câmara Municipal de Extremoz foi marcada pela aprovação por unanimidade dos presentes de seis Projetos de Lei e leitura de doze indicações, além da leitura do ofício nº 026/2024, do Poder Executivo que apresenta o balanço da Prefeitura de Extremoz referente ao ano de 2023.
A vereadora Michele Góis apresentou a indicação nº 031/2024 solicitando a colocação de um poste com luminária na Rua Projeta, em frente à casa de nº 20, na Praia de Pitangui, próximo ao supermercado Bom Jesus, ao lado de Taciano Motos.
A vereadora Tatiany Lima solicitou por meio da indicação nº 058/2024 a limpeza e capinação das ruas do bairro Costas das Dunas.
O vereador Rafael Correia apresentou a indicação nº 177/2024 solicitando a manutenção na pavimentação da Rua Marinheiro Nazareno Fernandes, no Conjunto Estrela do mar.
O vereador Anderson Barbosa solicitou por meio da indicação nº 062/2024 a limpeza e capinação da Rua Carnaúbas, no Bairro Village dos Coqueiros.
Abaixo veja na íntegra todos os Projetos de Lei aprovadas e as indicações apresentadas na sessão desta terça-feira (07).
INDICAÇÃO 031/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINARIA NA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DE N°20 EM PITANGUI, PROXIMO AO SUPERMEECADO BOM JESUS, AO LADO DE TACIANO MOTOS.
PROPONENTE: VER. MICHELE GOIS
INDICAÇÃO 058/2024 – SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO COSTA DAS DUNAS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 059/2024 – SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CASTANHEYROS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 060/2024 – SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRACINHA DE BOCA DA ILHA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 061/2024 – SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FEITA UMA PRACINHA COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DE JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 175/2024 – MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SARGENTO MANOEL DE LIMA, NO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 176/2024 – MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SUBOFICIAL JOSÉ FERNANDES, NO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 177/2024 – MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARINHEIRO NAZARENO FERNANDES, NO ESTRELA DO MAR. PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 178/2024 – MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALMIRANTE MÉDICO GERALDO BARROSO, NO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 179/2024 – MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALMIRANTE ALVES CÂMARA, NO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 062/2024 – QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA CARNAÚBAS NO BAIRRO VILLAGE DOS COQUEIROS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 063/2024 – QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARECA BAMBU NO BAIRRO VILLAGE DOS COQUEIROS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007/2024 – INSTITUI A “COMENDA DANIEL PINHEIRO” PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 008/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE JOSENILDO DA SILVA MARTINS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 009/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE HUGO FERREIRA DE MELO.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI DE Nº 035/2024 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A INDICAÇÃO DO NOME DA IRMÃ ANA MARIA DIONICE DA SILVA PARA NOVA ESCOLA EM EXTREMOZ” PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO, REQUERENDO A SUA
APROVAÇÃO.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI DE Nº 036/2024 – INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011