A Câmara de Vereadores de Extremoz realizou nesta quinta-feira, 23 de maio, mais uma sessão ordinária e os parlamentares apresentaram suas indicações, frutos de demandas levantadas junto à população e aprovaram Projetos de Lei.
Durante o Pequeno Expediente foram lidas as indicações que beneficiam os moradores da cidade. Entre as quais, a de autoria da Presidente da Casa, vereadora Damares de Sales que solicita a construção de uma academia da terceira idade nas proximidades da Escola Técnica, localizada no Bairro Jardins. Outra indicação apresentada foi a do vereador Alyson Kleyton (Godô) que solicita a construção de uma Central do Cidadão em Extremoz.
No Grande Expediente foi lido o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município ao Poder Judiciário do RN para ampliação da sede do Fórum de Extremoz.
E na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram cinco projetos de Lei concedendo título de cidadão extremozense, mudança de nome de rua e um do Poder Executivo que institui o Programa de Vacinação dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública e privada no município.
Abaixo as matérias na íntegra apresentadas e aprovadas na sessão desta quinta (23).
INDICAÇÃO 052/2024 – QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NO ESPAÇO PÚBLICO DISPONÍVEL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE JARDINS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 053/2024 – QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE EM FRENTE AO COLEGIO DAS DUNAS EM PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 056/2024 – QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRACINHA E DO CAMPINHO ESPORTIVO, NO DISTRITO DE BROGODÓ (JARDINS).
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 055/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, POIS VAI VIABILIZAR AS DEMANDAS DOS MORADOR DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 056/2024 – QUE SEJA ATIVADO O POÇO DE AGUA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS, POIS A ATIVAÇÃO VAI VIABILIZAR AS DEMANDA DE AGUA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIOS E OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE MANEIRA MAIS ÁGIL.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 057/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DOS CEMITÉRIO, SE FAZ NECESSÁRIO UMA VEZ QUE VAI VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO NA DESPEDIDA OS SEUS ENTES QUERIDOS.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 058/2024 – QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA DE ESPERA NO HOSPITAL CAFÉ FILHO, COM O INTUITO DOS ACOMPANHANTES NÃO FICAREM NO SOL E CHUVA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 053/2024 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE Pr. ABEL FARIAS SILVA
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A SENHORA LINETE GOMES DE OLIVEIRA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 - ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA DE DAIANA, DISTRITO DE PITANGUI NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ PARA A RESPECTIVA NOMENCLATURA MARIA GASPARINA GOMES.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI DE Nº 049/2024 – EMENTA: "SOLICITAR A NOMEAÇÃO DAS RUAS DO NOVO LOTEAMENTO MIRANTE DO POTENGI SITUADO NO BAIRRO DE BOCA DA ILHA – GRUTAS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, RIO GRANDE DO NORTE.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI DE Nº 050/2024 – PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011