A 41ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Extremoz aconteceu dia 18 de setembro e teve várias matérias de interesse da população lidas e aprovadas. Abaixo veja na íntegra as indicações e os projetos de lei.
INDICAÇÃO N° 0143/2025 - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PRÉDIO MAIOR PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DA SEMURB – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0124/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REFORMA DO MURO, CAPELA E CONSTRUÇÃO DE UM PAISAGISMO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CAPIM. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0125/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REVITALIZAÇÃO, TROCA DE ALVENARIA DOS BANCOS E PINTURA DA RUA TEMÁTICA DO PÉ DE FIGO, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0121/2025 - QUE SEJA REALIZADO, A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NAS RUAS SÃO MATEUS E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0122/2025 - QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E A DEVIDA PROTEÇÃO DA CASA DE BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA PRAIA DE SANTA RITA, PRÓXIMO A ARENA BEACH SOCCER. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0176/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DO IDOSO NA COMUNIDADE DO TABU, NA PRAIA DE GENIPABU. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0177/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTO AO DETRAN CASO NECESSÁRIO, PARA VIABILIZAR MELHORARIA NA SINALIZAÇÃO E NO TRÂNSITO DA AV. PEDRO VASCONCELOS. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0178/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLÓRIDA, NO DISTRITO DE CAMPINAS. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0179/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CENTRO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0180/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRO E PASSAGEM DA MÁQUINA NA RUA DE ACESSE A LAGOA, RUA DO CONDOMÍNIO ROSETTA, BAIRRO CAMATAU. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0155/2025 - QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS NOVA NATAL, NOVA SÃO PAULO E NOVA RECIFE, NO SPORTE CLUBE V E VI. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0156/2025 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PINHEIRA, NO JARDINS DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0157/2025 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ORQUÍDEA, NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0158/2025 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM EXIBIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, AGENDAS MUNICIPAIS, TEMPERATURA, DATA E HORA. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0159/2025 - QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE MEDICAÇÃO E HIDRATAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CAPIM. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 073/2025 - QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 074/2025 - QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA NA PRAÇA DA FIGUEIRA, EM PITANGUI. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 075/2025 - QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO UNIÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 076/2025 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS DA COMUNIDADE LGBTQIA+, COM FOCO NOS TRATAMENTOS HORMONAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE RELACIONADOS. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 0120/2025 - QUE SEJA FEITA TODA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DO BAIRRO PARQUE DAS CAMÉLIAS, SANTOS DUMONT E PARQUE DO SERVIDOR. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0121/2025 - QUE SEJA FEITA TODA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ILHA DE COMANDATUBA, NA COMUNIDADE DE COSTA DAS DUNAS. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0122/2025 - QUE SEJA FEITA TODA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA MARIA CICERA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE COSTA DAS DUNAS. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0123/2025 - REITERANDO A INDICAÇÃO 93/2024, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LARANJEIRA NO CONJUNTO ALTO EXTREMOZ, PRÓXIMO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SHOPPING EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 076/2025 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
PROJETO DE LEI N° 077/2025 “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL GASTRONÔMICO - EXTREMOZ SABORES”. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
PROJETO DE LEI N° 152/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, CRIA SEUS COMPONENTES, DEFINE OS PARÂMETROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PROPONENTE: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 153/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE VULNERABILIDADE, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 168/2025 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROPONENTE: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 169/2025- ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS, INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011