Na última sessão do mês de setembro de 2025, que aconteceu nesta terça-feira (30), os vereadores de Extremoz aprovaram por unanimidade Projetos de Lei e indicações em prol dos moradores de Extremoz. Abaixo as matérias lidas e aprovadas durante a 44ª sessão ordinária.
INDICAÇÃO N° 0150/2025 - QUE SEJA REALIZADA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0126/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS FÍSICA REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DORALICE BATISTA DO NASCIMENTO, ANTIGA RUA DA MATINHA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA NAVEGANTES DO SABER. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0127/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REFORMA DO MURO, CAPELA E CONSTRUÇÃO DE UM PAISAGISMO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE IMBIRIBEIRA. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0128/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO UM LETREIRO TURÍSTICO DE IDENTIFICAÇÃO COM A FRASE “EU AMO PITANGUI”, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAIA. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0128/2025 - QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS VIA WHATSAPP NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0129/2025 - QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A CIDADE. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0186/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CENTRO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0187/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO INFANTIL, NO LOTEAMENTO FLÓRIDA. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0188/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRO E PASSAGEM DA MÁQUINA NA RUA ARARAJUBA, NO LOTEAMENTO VILA NOVA. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0189/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO CAPIM. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0190/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRO E PASSAGEM DA MÁQUINA NA TRAVESSA TRINTA E UM DE MARÇO, NO BAIRRO CAMATAU. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0160/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPARO DO QUADRO DE LUZ DA QUADRA DA ESCOLA FRANCO RIBEIRO. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0161/2025 - QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDER OS BAIRRO SPORTE CLUBE V E VI. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0162/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE BASQUETE NO BAIRRO SPORTE CLUBE IV, A FIM DE ATENDER À COMUNIDADE LOCAL. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0163/2025 - REITERANDO A INDICAÇÃO 016/2025 - QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO REGINALDO COSME, NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO N° 079/2025: QUE SEJA OFERTADO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS BALSEIROS DE BARRA DO RIO. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO N° 080/2025: QUE SEJAM FORNECIDOS KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS BALSEIROS DE BARRA DO RIO. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO COMUM. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 039/2025 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR TODO O CALÇADÃO E CICLOVIA DA AV. DOS COQUEIROS, PARA UMA MELHOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE.
INDICAÇÃO Nº 099/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CONTENDA. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 0100/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A LIMPEZA, CAPINAÇAÕ E PINTURA DOS MEIO FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 0101/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 049/2025 - QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, CENTRO. RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EXTREMOZENSE À PROFESSORA ADRIANA MARIANO DOS SANTOS. PROPONENTE: VER. FABIO VICENTE
PROJETO DE LEI N° 180/2025 - DENOMINA “CENTRO ESPORTIVO, RELLYS FERNANDES” O EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 181/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “VERÃO CRISTO LIBERTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, A COMEMORAÇÃO OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO JARDINS, A SER REALIZADA ANUALEMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011