Na última sessão ordinária de outubro que aconteceu na manhã desta terça-feira (31), os vereadores de Extremoz aprovaram todas as matérias que estavam no Expediente do Dia.
Ao total, 42 pautas foram analisadas pelos parlamentares e todas aprovadas por unanimidades pelos edis presentes. Entre as matérias, a indicação do vereador Alyson Kleyton solicitando a implantação do Projeto "Cinema nas Praças", a indicação a vereadora Michele Gois solicitando a decoração natalina de vários bairros e praias do município, a indicação do vereador Ricardo Caridade solicitando a construção de uma quadra de esporte coberta na comunidade de Santa Maria, a indicação da presidente da Casa, vereadora Damares de Sales que concede o título de cidadã extremozense a Dra. Libânia Medeiros de Souza, a indicação do vereador Rafael Correia solicitando a contratação de dentista para atendimento na UBS da comunidade do Capim, a indicação do vereador e professor Anderson Barbosa solicitando a limpeza e recapeamento das ruas do Bairro Vila Real, a indicação do vereador Kilter Araújo solicitando a pavimentação asfáltica do Loteamento Áurea e o esgotamento sanitário e a indicação do vereador Alexandre Ramalho solicitando a ampliação da arena de Beach Soccer, colocação de gramado, tela de proteção horizontal e vertical.
Abaixo todas as matérias aprovadas nesta terça (31)
INDICAÇÃO 060/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A CRIAÇÃO DO CINEMA NA PRAÇA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 061/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A LIMPEZA DA AREA VERDE DO BAIRRO QUINTAS DAS FIGUEIRAS NA PROXIMIDADES DA RUA OJUAN.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 062/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, O CALÇAMENTO DE TODO O CONJUNTO EL SHADAY.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 063/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, UMA OPERAÇÃO DE TAMPA BURACO NA AV. DOS COQUEIROS NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA/EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 064/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES QUE MAIS SOFREM COM A FALTA DE AGUA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 065/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL PARA NIVELAMENTO DA RUA EL SHADAY
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 066/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA A MESMA VEM SOFRENDO COM A FALTA DE AGUA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 024/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA CONCLUIDO A 2° FASE DO RECAPEAMENTO DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 025/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA RESTAURADO O PARQUINHO PROXIMO AO CAMPO DE AREA DO CONJUNTO CENTRAL PARQUE 1.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 026/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: SEJA FEITO UMA PERFURAÇÃO DE POÇO NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 027/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TITULO EXTREMOZENSE A AGENTE DE SAUDE NILDA MARIA PONTES DA CÂMARA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 053/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NAS COMUNIDADES DA REDINHA NOVA, SANTA RITA E GENIPABU.
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 054/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE CONTENDA
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 055/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 056/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE ESTIVAS.
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 057/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE CAPIM.
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 058/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A DECORAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 026/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA QUE TODA A COMUNIDADE E ESCOLA SEJA ATENDIDA EM ATIVIDADE FÍSICA E CULTURAL.
PROPONENTE: VER.RICARDI CARIDADE.
INDICAÇÃO 082/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA DO BAIRRO VILA REAL, O ACÚMULO DE LIXO E MATO ALTO TEM OCASIONADO PREOCUPAÇÃO AOS RESIDENTES E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 213/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022,A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAPIM.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 214/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO, PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE DE CONTENDA, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL ESTÁ SEM ATENDIMENTO MÉDICO HÁ 15 (QUINZE) DIAS, ALÉM DISSO, QUE AUMENTEM A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO MAIS FICHAS E MAIS DIAS DE ATENDIMENTO, HAJA VISTA O QUANTITATIVO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS – SOMENTE 10 (DEZ) – E UM DIA DE ATENDIMENTO POR SEMANA, SER INSUFICIENTES PARA ATENDER DEMANDA LOCAL.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 215/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE OS TRAMITES PARA A NOMEAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO COMUM, QUE AINDA SÃO CHAMADAS DE RUAS PROJETADAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 216/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA COM A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MANOEL FELIZ, EM CAMPINAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 217/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ONDE FICA LOCALIZADA A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIM.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 218/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DAS VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO COMUM.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 219/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM O AUMENTO DA QUANTIDADE DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR DIA PARA OS USUÁRIOS ALÉM DOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 220/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EHORIZONTAL NA ESTRADA DE CAPIM.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 221/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO COMUM.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 222/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, DE ACORDO COM ASDEMANDAS MAIS SOLICITADAS PELOS USUÁRIOS DA UBS DO PARQUE DAS FLORES, POIS APOPULAÇÃO SE QUEIXA QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS SÃO REALIZADOS SOMENTE PORCLÍNICOS-GERAIS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 125/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E RECAPEAMENTO DA RUA DA ORQUÍDEA NO BAIRRO DE JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 126/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E RECAPEAMENTO DAS 11 RUAS DO BAIRRO VILA REAL COM URGÊNCIA DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO QUE ESTÁ PRESENTE NO BAIRRO.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 127/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CASTANHEIRAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 128/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CONJUNTO SANTO AMARO EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 129/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO AMARO.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 130/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES SE LOCOMOVER NO BAIRRO SANTO AMARO.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 063/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, NO BAIRRO ESPORTE CLUBE (I E II), A AMPLIAÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER, COLOCAR GRAMADO, TELA DE PROTEÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 112/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, UMA CRECHE, UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NIVEL I E II E UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE , NO BAIRRO ESPORTE CLUBE NATAL.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 118/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, PROJETO MEU BAIRRO VIVO PARA O BAIRRO ESPORT CLUBE NATAL.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 038/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO ÁUREA, ASSIM COMO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PROPONENTE: VER.KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 039/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CENTRAL PARQUE II.
PROPONENTE: VER.KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 040/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DA SAÚDE E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CENTRAL PARQUE II – LOCALIZADO NO CEBTRO DE EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER.KILTER ARAUJO.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011