A Presidente da Câmara Municipal de Extremoz, vereadora Damares de Sales, recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sede do TCE/RN, o certificado de qualidade Diamante em Transparência Pública por conta de sua gestão no parlamento municipal.
A solenidade de premiação aconteceu durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, os selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do Rio Grande do Norte. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
"Hoje celebramos uma conquista histórica para o parlamento. O Selo Diamante em Transparência Pública, é um reconhecimento que atesta a excelência no uso responsável dos recursos públicos e no compromisso com a prestação de contas à população que sempre tivemos. Essa honraria reflete a dedicação incansável nossa e de toda a equipe da Câmara em promover uma gestão ética, moderna e voltada para os cidadãos. Extremoz agora é referência em transparência, mostrando que é possível fazer uma política pública de qualidade, com responsabilidade e respeito ao povo. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista. Seguimos firmes na missão de construir uma Extremoz mais justa e transparente para todos. Transparência é a base de uma gestão que transforma", disse a presidente Damares de Sales.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011