Matérias legislativas aprovadas na sessão desta terça-feira (13)

Sessão | Publicada: 14/06/2023

A Câmara Municipal de Extremoz realizou na manhã desta terça-feira (13), sua 27ª sessão ordinária. Foram aprovadas 24 matérias legislativas, entre elas seis requerimentos e 18 indicações.

Foi aprovada a indicação nº 076 , de autoria do vereador Alexandre Ramalho, que que solicita a prefeitura ao saneamento básico de todas as ruas do Conjunto Moinho dos Ventos, a indicação nº 037, de autoria da vereadora Michele Góis, que solicita a convocação de mais guardas municipais para a segurança do município, a indicação nº 063, de autoria da vereadora Tatiany Lima que solicita a revitalização do ginásio municipal do Parque das Flores, a indicação nº 061, de autoria do vereador Anderson Barbosa que solicita a limpeza geral da Praia de Genipabu, como também poda das árvores, a indicação nº 047, de autoria da vereadora Damares de Sales que solicita que seja providenciado junto ao Governo Federal a licença para instalação de uma rádio costeira para a Praia de Pitangui como apoio aos pescadores e seus familiares e a indicação nº 109, de autoria do vereador Rafael Correia que solicita a construção de uma Praça no Bairro Moinho dos Ventos.

Abaixo todas as matérias aprovadas na sessão desta terça (13)

INDICAÇÃO 076/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DE MOINHO DOS VENTOS- EXTREMOZ-RN.

PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO

INDICAÇÃO 077/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO CENTRAL PARK III -EXTREMOZ-RN.

PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO

INDICAÇÃO 078/2023 REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA-EXTREMOZ-RN.

PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO

INDICAÇÃO 079/2023 REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA O SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DO CENTRAL PARK I-EXTREMOZ-RN

PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO

REQUERIMENTO 013/2023- EU, ALEXANDRE RAMALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA E ENVIADA AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: REQUERER QUE SE ESTUDE E ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAÍCA QUE ATENDA A DEMANDA UTILIZADA NO PRÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) E OS POÇOS QUE SÃO INSTALADOS EM TODO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, POIS A DEMANDA DE ENERGIA UTILIZADA NOS PONTOS CITADOS É DEMASIADA O QUE OCASIONA UM VALOR EXORBITANTE, ALÉM DE QUE COM ESSA USINA DE ENERGIA RENOVÁVEL ESTARÍAMOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA UM MEIO AMBIENTE MAIS SUSTENTÁVEL.

PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.

INDICAÇÃO 037/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONVOCAÇÃO DE MAIS UM GUARDA MUNICIPAL PARA A SEGURANÇA DO MUNICIPIO DANDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO A POPULAÇÃO.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

INDICAÇÃO 038/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DA ESCOLA MARIA ISABEL DANTAS, NA COMUNIDADE DE CAPIM, DANDO ASSIM MAIS CONFORTO NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

REQUERIMENTO 011/2023- A VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM EM CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIM.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

REQUERIMENTO 012/2023- A VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM EM CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS ESPADA, GALO DO ALTO, PEIXE REI E AS DEMAIS RUAS NA COMUNIDADE DE REDINHA/ NOVA.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

REQUERIMENTO 013/2023- A VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM EM CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DE CAPIM DANDO MAIS CONFORTO A POPULAÇÃO.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

REQUERIMENTO 014/2023- A VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM EM CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO JOÃO, RUA DO ALTO, CONJUNTO DE MARES, CONJUNTO PARAISO, RUA SÃO FRANCISCO E DEMAIS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

INDICAÇÃO 063/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REVITALIZAÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DO PARQUE DAS FLORES NA RUA PEDRO RUFINO.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 064/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA CRIADO NO JARDIM ESCOLA ROSA AMELIA EM ARAÇA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 065/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA POSTOS COLETORES DE LIXOS NO BAIRRO SANTO AMARO.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 059/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DE FORMA CÉLERE DA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE ATERRAMENTO, UMA VEZ QUE, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO, ELEVA-SE SUA NECESSIDADE CONSERVAÇÃO.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 060/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE VIA, BEM COMO UMA REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO ENTRE CENTRAL PARQUE 3 E A RUA DA SOPA. É IMPORTANTE QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO DE MANEIRA URGENTE, VISTO A RELEVÂNCIA E A NECESSIDADE DOS MORADORES QUE NELA TRANSITAM.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 061/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA GERAL DA COMUNIDADE DE GENIPABU, ASSIM COMO REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES, UMA VEZ QUE A UNIDADE GEOGRÁFICA NECESSITA DE MANUTENÇÕES PARA PROPORCIONAR ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA REGIÃO.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 046/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE MAIOR VAZÃO E MANGUEIRA DE CENTO E TRINTA METROS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BARCOS DE PESCA NO MOSQUEIRO DA PRAIA DE PITANGUI.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 047/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA

COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COSTEIRA PARA A PRAIA DE PITANGUI, COMO APOIO AOS PESCADORES E SEUS FAMILIARES.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 109/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS.