Na 53ª sessão ordinária do ano presidida pela vereadora Tatiany Lima, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 22 de outubro, os temas mais evidentes nos trabalhos dos vereadores foram: Infraestrutura e Segurança Pública. Além disso, no Grande Expediente, foram lidos dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. Acompanhe o resumo:
Indicações:
Fábio Vicente
O vereador apresentou indicação solicitando a pavimentação da Avenida das Rosas, no Parque das Jaqueiras.
Michele Góis
A vereadora solicitou por meio de indicação a pavimentação das Ruas da Plenitude, no Loteamento Paraíso de Estivas, de todas as ruas da comunidade de Capim, de todas as ruas do Bairro Renascer e de todas as ruas do Alto, na comunidade de Contenda. Também solicitou a ativação do poço artesiano no loteamento Flora e a construção de uma sede própria para a Guarda Civil Municipal de Extremoz.
Ricardo Caridade
Solicitou a criação de uma ronda ostensiva municipal em Extremoz formada por um grupamento especializado da Guarda Civil Municipal com foco na segurança e proteção da população.
Rafael Correia
Considerando a proximidade do Dia de Finados, o vereador solicitou que a prefeitura de Extremoz realize reparos e a limpeza nos cemitérios da cidade para receber os familiares dos entes queridos que estão sepultados no município e solicitou reparos nas ruas do Bairro Portal do Sol. Conforme a justificativa, há um aumento significativo de paralelepípedos soltos nas vias causando riscos de acidentes para motoristas e pedestres.
Grande Expediente
Foram lidos e encaminhados para as comissões dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. O primeiro de nº 073/2024 altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Extremoz e o plano de custeio suplementar. O segundo de nº 074/2024 dispõe sobre o programa de recuperação fiscal que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o município de Extremoz.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011