A primeira Sessão Ordinária de 2024 aconteceu na manhã desta terça-feira, 22. A sessão marcou o início oficial da atividade parlamentar do ano, que já vinha se desenvolvendo nos gabinetes dos vereadores, apesar do recesso legislativo.
A presidente da Câmara, vereadora Damares de Sales agradeceu o apoio dos edis à Mesa Diretora da Câmara e reiterou seu empenho para que a continue sendo transparente e voltada para os interesses do povo: “Todos os vereadores realizam um trabalho de excelência e têm se empenhado para melhorar cada vez mais o nosso município”. Ela aproveitou e convidou toda a população para acompanhar os trabalhos da Câmara, apresentando demandas, convidando os vereadores para irem aos seus bairros e comunidades e juntos, conseguir melhorias para todos.
Nas indicações apresentadas e aprovadas na sessão de hoje, a de nº 001/2024 de autoria da Presidente, vereadora Damares de Sales que solicita a criação e instalação de um distrito industrial na BR 101 para a geração de emprego e renda. A indicação nº 001/2024, do vereador Anderson Barbosa que solicita a reforma da quadra de Vila São Sebastião e da Praça ao lado. A indicação de nº 001/2024, da vereadora Tatiany Lima que solicita a pavimentação de todas as ruas do loteamento Renascer. A indicação de nº 003/2024 do vereador Alexandre Ramalho que solicita a instalação de uma academia do idoso na comunidade de Vila de Fátima. A indicação nº 009/2024 do vereador Rafael Correia que solicita a manutenção da pavimentação da Rua Dom José, no trecho entre as ruas Euclides da Cunha Dantas e Felipe Camarão e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, do vereador Rilder Jordão que solicita a concessão de título de cidadão extremosense para o professor Leandro Soares.
Abaixo as matérias na íntegra aprovadas na sessão desta quinta (22).
INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NA BR 101 EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 002/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO COM QUIOSQUES, NAS PROXIMIDADES DA BALSA DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 003/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA PRAIA DE PITANGUI, EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 004/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA FUNDEC UTILIZANDO LEIS DE INCENTIVOS A CULTURA, CITO, (LEI ALDIR BLANC, LEI PAULO GUSTAVO), CRIANDO OFICINAS DE FOMENTO AUDIOVISUAL PARA ADOLESCENTES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, OFICINAS DE MÍDIAS SOCIAIS, MOSTRAS LITERÁRIAS, MOSTRA DE CINEMA, FESTIVAIS MUSICAIS, REGISTROS AUDIOVISUAIS MOSTRANDO NOSSAS BELEZAS NATURAIS E ESTRUTURAS TURÍSTICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 005/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE POR MEIO DE VOSSA SECRETARIA, JUNTO COM REPRESENTANTES DOS CORREIOS IMPLEMENTAR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, EM LOCAIS AINDA INEXISTENTES, MESMO QUE PARA ISTO, SEJA NECESSÁRIO LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO POR MEIO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO ( CTM) PARA ATUALIZAÇÃO DOS DISTRITOS, BAIRROS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A ESTAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAIAS DO LITORAL, REDINHA NOVA, SANTA RITA, GENIPABU, BARRA DO RIO, GRAÇANDU E PITANGUI.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 002/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DA QUADRA EM VILA SÃO SEBASTIÃO E A PRAÇA AO LADO DA MESMA.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 003/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO 004/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 005/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS EM REDINHA NOVA, BARRA DO RIO E SANTA RITA.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 006/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO DE CAMPINAS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 007/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DA UBS DE MOINHO DOS VENTOS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 008/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER EM JARDINS DE EXTREMOZ
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 14/2023, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO RENASCER.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 002/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 55/2023, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS CORITIBA, RUA BOA ESPERANÇA, RUA CAJAZEIRA, RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, RUA DOS CARANGUEJOS, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RUA GUARANI, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO LUIZ, DA COMUNIDADE DO CAPIM.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 003/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇAÕ 51/2023 QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO RUFINO NO LOTEAMENTO AUREA
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 004/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇAO 15/2023, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE BOCA DA ILHA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 005/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇAÕ 67/2023 QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETULIO REGO,RUA DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO REVIERA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 006/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NA COMUNIDADE DE BOCA DA ILHA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 007/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 01/2023, QUE SEJA IMPLANTADA UM ANEXO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO CONJUNTO DO COMUM.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA
INDICAÇÃO 001/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PRINCIPAL QUE LIGA ARAÇÁ À VILA DE FÁTIMA, TENDO COMO REFERÊNCIA O COMÉRCIO DE PANTA NO ÍNICIO DA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 002/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA BOMBA MONOFÁSICA PARA UMA BOMBA TRIFÁSICA NO POÇO ADVINDO DE VERBA DA FUNASA NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 003/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 004/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TORNO DO POÇO DE ÁGUA (QUE SEJA MURADO) LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 005/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA SUA LATERAL, PINTURA E MEIOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 006/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE SENTINELA, PARA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA. COM ATENDIMENTO AMPLIADO ATÉ A NOITE, ASSIM COMO VISTO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS)
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 007/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE SPORT CLUB- EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 008/2024 - REITERO E INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO NA COMUNIDADE DE VILA DE FATIMA – EXTREMOZ/RN A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO AMOR.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 009/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - EXTREMOZ/RN, A PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DESCRITAS A SEGUIR: TRAVESSA PRIMEIRA; TRAVESSA SEGUNDA; TRAVESSA TERCEIRA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, RUA PRINCIPAL, RUA QUINTA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. LUCINHO DE IZABEL ATÉ O FIM DA RUA DA FAZENDA JOÃO BATISTA; QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERCEIRA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRª ANA LUCIA ATÉ A RN/307, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O FINAL DA RUA DE DONA MARIA PINHEIRO.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 010/2024 - REITERO E INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRACINHA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - EXTREMOZ/RN, JUNTAMENTE COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL QUE LÁ SE ENCONTRA, AMPLIAÇÃO DA ARENA DE BEACH SOCCER COM TELAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E NA PARTE SUPERIOR DA ARENA E A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED FEITO DE CONCRETO.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO
INDICAÇÃO 001/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FACILITAÇÃO DE PROCESSOS BUROCRÁTICOS PARA ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E O PRIVADO VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS NEGLIGENCIADOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 002/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTABELEÇA DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A COLABORAÇÃO ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS E EMPRESAS LOCAIS, VISANDO OFERECER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, ESTÁGIOS E OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS ALUNOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 003/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE ACESSIBILIDADE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 004/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, COMO SOLAR E EÓLICA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO INCENTIVOS FISCAIS E LINHAS DE FINANCIAMENTO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 005/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, QUE ESTABELEÇA A CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA E SEGURANÇA, RESPONSÁVEL POR COLETAR, ANALISAR E MONITORAR DADOS SOBRE CRIMES, OCORRÊNCIAS POLICIAIS E INDICADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 006/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA ATUAR DE FORMA PROATIVA E INTENSIVA EM ÁREAS CRÍTICAS DE EXTREMOZ NOS FINAIS DE SEMANA. ESTA EQUIPE SERIA RESPONSÁVEL POR MONITORAR E FISCALIZAR O TRÁFEGO EM LOCAIS IDENTIFICADOS COMO PONTOS CRÍTICOS, ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES E ACIDENTES DE TRÂNSITO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 007/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS DE ALAGAMENTO EM EXTREMOZ, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS INTENSOS. ISSO PODERIA ENVOLVER A INSTALAÇÃO DE SENSORES DE NÍVEL DE ÁGUA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE ALERTA PRECOCE PARA AJUDAR A PREVENIR ALAGAMENTOS E REDUZIR POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM SER CAUSADOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 008/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS PARA CONTROLE DOS VETORES COMO MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA. ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DO AGRAVAMENTO DE CASOS RELACIONADOS AO AEDES AEGYPTI. ISSO ENVOLVERIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE LARVAS, TRATAMENTO DE ÁREAS PROPÍCIAS À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 009/2024 INDICO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM JOSÉ, TRECHO QUE COMPREENDE A LIGAÇÃO DA EUCLIDES DANTAS COM A FELIPE CAMARÃO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO PROFESSOR LEANDRO SOARES.
PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011