Em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (017), na Câmara Municipal de Extremoz, os vereadores aprovaram 14 Indicações Legislativas.
Entre os temas das matérias aprovadas destacam-se a de autoria da vereadora Michele Góis que solicita a retirada das baronesas da Praia de Barra do Rio, a de autoria da Presidente da Casa, vereadora Damares de Sales que a construção de uma Praça na comunidade de Imbiribeira com academia ao ar livre e parque infantil e de autoria do vereador Rafael Correia que solicita a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com funcionamento 24h.
Abaixo veja todas as indicações aprovadas na sessão desta quinta (17).
INDICAÇÃO 047/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA, A RETIRADA DAS BARONESAS DA PRAIA DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 048/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA, A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NAS PRINCIPAIS VIAS DA PRAIA DE REDINHA NOVA – EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 049/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA, UM GUARDA MUNICIPAL FIXO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 072/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO. ESTA PROPOSTA SE BASEIA NA IMPORTÂNCIA DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO E ADEQUADO PARA O LAZER E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS NOSSAS CRIANÇAS.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 073/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE IMBIRIBEIRA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL COM ESTRUTURA FUNCIONAL VOLTADA PARA A MELHOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 152/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA COM A TROCA DOS POSTES DANIFICADOS NA RUA ESPADA, REDINHA NOVA, O LOCAL SE ENCONTRA EM CONSTANTE ESCURIDÃO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 153/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, APRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÕES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SPORT CLUB III E IV, SENDO SOMENTE: A TROCA DAS TELAS E REDES, PERMITINDO UMA EXPERIÊNCIA ESPORTIVA MAIS AGRADÁVEL.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 154/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2021, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM DE GÓIS, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DO CARTÓRIO DE EXTREMOZ E EM FRENTE AO CONDOMÍNIO. O LOCAL APRESENTA GRANDE LAMAÇAL E DIFICULDADE PARA LOCOMOÇÃO NOS PERÍODOS CHUVOSOS, POR SER UMA ÁREA COMERCIAL, POSSUINDO LOJAS E ESTABELECIMENTOS, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 155/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221 , A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM FUNCIONAMENTO DURANTE AS 24 HORAS DIÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 156/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221 , A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE BOIAS DE DELIMITAÇÃO NA LAGOA DE EXTREMOZ, PARA DEFINIR ÁREAS SEGURAS DE BANHO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 157/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221 , A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: RIO NEGRO E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 158/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221 , A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TELEFONE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, AFIM DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E O SETOR PÚBLICO DE SAÚDE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 159/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO 3.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 160/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO 3.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011