A Câmara Municipal de Extremoz realizou, na manhã desta terça-feira (12), a 11ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo. A reunião contou com a leitura de indicações parlamentares, apreciação e aprovação de Projetos de Lei, além do uso da palavra pelos vereadores no tempo regimental.
Durante a sessão, foram apresentadas e aprovadas diversas proposições voltadas ao atendimento de demandas da população em diferentes comunidades do município.
Entre as indicações, destacam-se:
As matérias foram devidamente apreciadas em plenário, conforme os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Extremoz reafirma seu compromisso com a transparência dos trabalhos legislativos e com a busca por melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, mobilidade urbana e políticas públicas voltadas à população extremozense.
Veja abaixo todas as matérias lidas e aprovadas pelos vereadores na sessão desta terça-feira (12).
VEREADOR ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO N° 019/2026 - QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ.
INDICAÇÃO N° 020/2026 - QUE SEJA REALIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANAIN, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO N° 021/2026 - QUE SEJA REALIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
VEREADOR ALYSON KLEYTON (GODÔ)
INDICAÇÃO 016/2026 - VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RETOMADA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO VIVO, NA PASSAGEM DA VILA.
INDICAÇÃO 017/2026 - VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RETOMADA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO VIVO, NO VILA MARIA.
INDICAÇÃO 018/2026 - VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RETOMADA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO VIVO, NO ALTO EXTREMOZ.
VEREAOR CLEITON DA HABITAÇÃO
INDICAÇÃO N° 019/2026 - QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA MEU BAIRRO VIVO NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ.
INDICAÇÃO N° 020/2026 - QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DE GRANDE PORTE NA PRAIA DE SANTA RITA PARA EVENTOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO N° 021/2026 - QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA OFEERTADA NA PRAIA DE SANTA RITA.
VEREADORA DAMARES DE SALES
INDICAÇÃO N° 019/2026 -SOLICITO ATRAVÉS DESTA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA GUARANI, NA COMUNIDADE DE CAPIM.
INDICAÇÃO N° 020/2026 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE CAPIM.
INDICAÇÃO N° 021/2026 -.SOLICITO ATRAVÉS DESTA, QUE O PODER EXECUTIVO VEJA AS REAIS POSSIBILIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO PASSAGEM DA VILA,PRÓXIMO A LAGOA DE EXTREMOZ.
VEREADOR EDUARDO MOTTA
INDICAÇÃO N° 016/2026 –QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO (BUEIRO), SITUADO NA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, CENTRAL PARQUE 3.
INDICAÇÃO N° 017/2026 –QUE SEJA PROVIDENCIADO À LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO CENTRAL PARK 3.
INDICAÇÃO N° 018/2026 –QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO.
VEREADORA ELIANE CARNEIRO
INDICAÇÃO N° 019/2026 - QUE SEJA COLOCADO PARA FUNCIONAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PISCINA DO CLUBE ESTRELA DO MAR.
INDICAÇÃO N° 020/2026 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
INDICAÇÃO N° 021/2026 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO, CULTURA, PESQUISA E INCENTIVO À LEITURA.
VEREADOR PROFESSOR FABIANO FARIAS
INDICAÇÃO N° 022/2026 -. SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CAPIM.:
INDICAÇÃO N°023/2026 -SOLICITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA VIGÉSIMA QUINTA NA PRAIA DE PITANGUI.
VEREADOR KILTER ARAÚJO
INDICAÇÃO N° 004/2026 - SOLICITO DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
INDICAÇÃO N° 005/2026 - SOLICITO DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUB OFICIAL SEVERINO JOSÉ FERNANDES DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
INDICAÇÃO N° 006/2026 - - SOLICITO DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
VEREADOR LUCAS RAFAEL
INDICAÇÃO Nº 016/2026 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA DOM GABRIEL – CONJUNTO CASTANYEIROS, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS E A PINTURA DE MEIOS-FIOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES URBANAS E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 017/2026 - SOLICITO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 018/2026 SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA DOM FELIPE – CONJUNTO CASTANYEIROS, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS E A PINTURA DE MEIOS-FIOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES URBANAS E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
VEREADORA MICHELE GÓIS
INDICAÇÃO Nº 015/2026 - SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PIÇARRO NA RUA PEIXE REI DA REDINHA NOVA
INDICAÇÃO Nº 016 /2026 - SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JERUSALÉM QUE FALTA SEREM PAVIMENTADAS DO BAIRRO ELSHADAY CENTRO EXTREMOZ.
INDICAÇÃO Nº 017/2026 - SEJA PROVIDENCIADO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO.
VEREADOR RICARDO CARIDADE
INDICAÇÃO Nº 011/2026 - QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE UROLOGIA E REUMATOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
INDICAÇÃO Nº 012/2026 -QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE VIGIAS/SEGURANÇAS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO, DEVIDO AOS CONSTANTES ARROMBAMENTOS QUE VÊM OCORRENDO NAS UNIDADES E QUE ESTÃO PREJUDICANDO E ATRASANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 013/2026 - QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ANEXO DE UMA UBS NO BAIRRO SANTOS DUMOND, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 038/2026- “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE: VER CLEITON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI N° 039/2026- "ALTERA A NOMECLATURA DA TRAVESSA.PROJETADA EM FRENTE A CASA DO EX– PREFEITO DOMINGOS XAVIER, PARA TRAVESSA JOÃO GÓIS DONASCIMENTO, CONHECIDO COMO JOÃO DE ARLINDO, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER DAMARES DE SALES
PROJETO DE LEI N° 225/2025- DENOMINA A RUA PROJETADA, DA Q-20 – LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, EXTREMOZ/RN, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, COMO RUA NILTON DANTAS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA. PROPONENTE: VER EDUARDO MOTTA
PROJETO DE LEI N° 015/2025- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER RAFAEL CORREIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026- DENOMINA DE "SALA ALFREDO TEIXEIRA DE BORBA" A SALA DA GALERIA DOS EX –PRESIDENTES, LOCALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER DAMARES DE SALES
PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 225/2025- DENOMINA A RUA PROJETADA, DA Q-20 – LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, EXTREMOZ/RN, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, COMO RUA NILTON DANTAS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA. PROPONENTE: VER EDUARDO MOTTA
PROJETO DE LEI N° 015/2025- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER RAFAEL CORREIA
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011