Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 28, foram aprovados três Projetos de Lei do Poder Executivo e 35 indicações dos senhores vereadores.
Os Projetos de Lei de autoria do executivo municipal aprovados foram o de nº 064/2023 que altera a Lei nº 1.121/2022, que trata do código tributário municipal de Extremoz (Lei nº 320, de 1º de julho de 1997). Os vereadores Jordão e Kilter votaram contra e Rafael Correia no momento estava ausente do plenário. O Projeto de Lei nº 059/2023 que dispõe sobre a denominação do Prédio Público Centro de Extremoz de Referência em Tecnologia da Educação Padre Thiago Theise foi aprovado por unanimidade, e o Projeto de Lei nº 063/2023 que altera a Lei nº 969/2018, que criou a taxa de turismo no âmbito do município de Extremoz. Os vereadores Kilter e Jordão votaram contra.
Após aprovação dos Projetos de Lei do Executivo, os vereadores votaram 35 indicações apresentadas pelos edis e todas aprovadas por unanimidades. Destaca-se a indicação do vereador Alexandre Ramalho que solicita a construção de um cemitério público na comunidade do Murici, a indicação da vereadora Tatiany Lima que solicita a construção de uma escola no Conjunto Moinhos dos Ventos, a indicação da vereadora Michele Góis que solicita a reconstrução do calçamento das principais ruas da Praia de Barra do Rio, a indicação do vereador Alyson Kleyton que solicita a reforma da quadra de esportes localizada na Rua Bela Vista, no distrito de Estivas (em frente a Quinho Casa Show), a indicação do vereador Rafael Correia que solicita o fornecimento domiciliar de medicamentos de uso contínuo da rede pública de saúde de Extremoz, para os pacientes com necessidades especiais usuários do SUS e que morem no município, a indicação do vereador Anderson Barbosa que solicita a limpeza de canteiros das ruas do Conjunto Estrela do Mar, a indicação do vereador Ricardo Caridade que solicitou a implantação do programa Transporte Social com passagens gratuitas, passando pelas comunidades da zona rural e Centro de Extremoz e a indicação do vereador Fábio Vicente que solicita a revitalização da Praça que fica na Lagoa de Extremoz.
Abaixo todas as indicações aprovadas na sessão desta terça (28)
INDICAÇÃO 020/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, APÓS A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA NA COMUNIDADE DE MURICI- EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 021/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS NA COMUNIDADE DE MALVINAS- EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 023/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA ÁREA VERDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MURICI- EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
REQUERIMENTO 001/2022 – O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VÊM E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS E A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CENTRAL PARQUE CLUBE, VISANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, MELHORA NO TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS E PESSOAS, MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA JOVENS E ADULTOS QUE FAZEM USO DA QUADRA ESPORTIVA E PROGRESSO DO MUNICÍPIO
PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 014/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 02/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NO CONJUNTO MOINHO DOS VENTOS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 015/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 08/2022, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE BOCA DA ILHA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 016/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 014/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO CENTRAL PARK III.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 017/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 016/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JARDINS (GUAJIRU).
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 018/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 019/2022, QUE SEJA IMPLANTADA FAIXAS EXCLUSIVAS PARA CAMINHADAS NA RUA MONTE GEREZIM, NO CONJUNTO CENTRAL PARK I, BEM COMO SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NOS HORARIOS DE MAIOR FLUXOS DE PESSOAS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 011/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MORRO, COQUEIRINHO NA PRAIA DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER.MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 012/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER.MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 013/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL OU AGENTES DE SEGURAÇA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE EXTREMOZ, PRESIDENTE CAFE FILHO.
PROPONENTE: VER.MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 014/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O CALÇAMENTO DA RUA NELSON AUGUSTO DE MELO, NO BAIRRO MOINHO.
PROPONENTE: VER.MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 023/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, DISPONIBILIDADE DE 1 COLETOR DE LIXO NA RUA GUAGIRU NAS APROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 024/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NA LAGOA DE EXTREMOZ NA PASSAGEM DA VILA E NO JANGADÃO.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 003/2022 – O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VÊM E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REITERADO Á APRECIAÇÃO DO PLENARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NO CENTRO INFANTIL NO CONJUNTO ESTELA DO MAR.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 004/2022 – O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VÊM E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REITERADO Á APRECIAÇÃO DO PLENARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESTIVAS, NA RUA BELA VISTA ( EM FRENTE A QUINHO CASA SHOW)
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 005/2022 – O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VÊM E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REITERADO Á APRECIAÇÃO DO PLENARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REATIVADO O CLUB DE IDOSO NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 011/2023 – APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENARIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO Á SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO DA REDE PUBLICA DE SAUDE DE EXTREMOZ, PARA PS PACIENTES EM NECESSIDADES ESPECIAIS MORADORES DO MUNICIPIO, USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 012/2023 – APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENARIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO Á SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DO “DIA DA PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA”, REALIZADA COM UMA UNIDADE MOVEL DE MAMOGRAFIA.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 013/2023 – APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENARIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO Á SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO URBANO, QUE REALIZE A SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA GUANABARA, PERMISSIONARIA DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO EM EXTREMOZ A COLOCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO DE UMA FROTA DE ONIBUS EMERGENCIA DE FORMA URGENTE.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 014/2023 – APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENARIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO Á SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 015/2023 – APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENARIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO Á SENHORA PREFEITA QUE JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E GUARDA DO PATRIMONIO PUBLICO QUE REALIZE E IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA/MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS DEPENDENCIAS DE TODOS OS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 019/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA MULTICULTURAL DE SANTA RITA REFERENTE AO PROJETO MULTIVARTE.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 020/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSE CAMILO, BEM COMO DA PRIMEIRA TRAVESSA DESSA RUA, ATE O LIMITE DA BARRACA DO JUNIOR, NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 021/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A DESTINAÇÃO DE CARREGADA PISSARRO PARA A RUA EDVALDO LIRA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 022/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A LIMPEZA DE LIMPEZA DE CANTEIROS NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 023/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA NO CONJUNTO NOVA EXTREMOZ, UMA VEZ QUE A RUA SE ENCONTRA COM BURACOS QUE DIFICULTAM O ACESSO POR PARTE DA POPULAÇÃO E MORADORES.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 002/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA FAIXA DE PEDESTRE DE FRENTE AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DANTAS.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
INDICAÇÃO 003/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO, SAINDO DO TERMINAL DO SPORT CLUBE, PASSANDO POR JARDINS DE EXTREMOZ, MOINHO DOS VENTOS INDO COM DESTINO AO CENTRO DE NATAL VIA MOEMA TINOCO.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
INDICAÇÃO 004/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE SOCIAL COM PASSAGENS GRATUITAS, PASSANDO PELAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ALÉM DAS COMUNIDADES DO CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
INDICAÇÃO 006/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO ALTO EXTREMOZ E DE PARTE DO CENTRAL PARQUE I
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE.
INDICAÇÃO 007/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA NA LAGOA DE EXTREMOZ, NA ENTRADA DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE.
INDICAÇÃO 008/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE.
INDICAÇÃO 009/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, NA LAGOA DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. FÁBIO VICENTE.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011