Dispensas e Inexigibilidades

Última atualização em: 12/06/2025

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ANO DETALHAMENTO DO PROCESSO INFORMAÇÕES
2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 1/437273
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 60.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN

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2025DATA: 23/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 5/437262
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 62.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades da câmara municipal de Extremoz /RN

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 TERMO DE REFERENCIA .pdf
2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 2/437271
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 4.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 mpdf.pdf
2025DATA: 31/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 8/437263
FAVORECIDO (CNPJ): 46.027.640/0001-96
VALOR: R$ 62.160,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e troca de peças de aparelhos de refrigeração (ar condicionados) destinados atender quando necessário para Câmara Municipal de Extremoz/RN

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2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 3/437274
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 32.760,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ JUNTO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM

 mpdf.pdf
2025DATA: 31/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 12/437268
FAVORECIDO (CNPJ): 18.871.909/0001-80
VALOR: R$ 16.800,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção de site para a Câmara Municipal de Extremoz/RN

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2025DATA: 20/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 4/437276
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 120.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa para executar serviços em assessoria e suporte no processamento do SIAI Quadro e SIADP ao TCE/RN, na elaboração e entrega de declarações e relatórios relacionados ao emprego, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), envio dos eventos e folhas de pagamento ao eSocial, envio mensal das informações das tabelas: S-1000, S-1005 e S-1070, envio mensal (eventos não periódicos): S2190 a S-2420, envio (eventos periódicos)

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 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 31/437277
FAVORECIDO (CNPJ): 12.517.664/0001-01
VALOR: R$ 96.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria pública (contábil, financeira, orçamentaria, patrimonial), visando assessoramento ao Poder Legislativo.

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 mpdf 2.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 32/437278
FAVORECIDO (CNPJ): 48.390.514/0001-27
VALOR: R$ 132.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de apoio administrativo, gestão de licitações e contratos administrativos, com vistas a atender de forma eficiente e em conformidade legal às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Extremoz/RN.

 mpdf (1).pdf
2025DATA: 05/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 33/437280
FAVORECIDO (CNPJ): 48.778.312/0001-57
VALOR: R$ 120.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em processo legislativo com atribuições: I – Assessorar a Mesa Diretoria e os vereadores na elaboração de parecer e projetos legislativos; II – Atender a consultas sobre métodos e técnicas administrativas; III – Emitir parecer sobre anteprojetos, projeto, resoluções, estudos e projetos diversos sob o aspecto legislativo; IV – Elaborar anteprojetos de leis, resoluções, propo

 Publicação.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 34/437281
FAVORECIDO (CNPJ): 26.767.296/0001-64
VALOR: R$ 72.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria multiprofissional de apoio ao administrativo e Setor de controladoria do Poder Legislativo Municipal de Extremoz-RN.

 MINUTA CONTRATO .pdf
 mpdf.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 35/437283
FAVORECIDO (CNPJ): 05.454.462/0001-00
VALOR: R$ 2.250,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Inscrição de 03 (três) Vereadores na 81ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que será realizado no período de 06 a 10 de Fevereiro de 2025, na Cidade de João Pessoa/PB.

 mpdf (2).pdf
2025DATA: 06/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 36/437284
FAVORECIDO (CNPJ): 45.246.452/0001-96
VALOR: R$ 108.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo: I - Elaboração de pareceres jurídicos em processos relacionados ao orçamento público e às contas anuais, assegurando conformidade com as normas legais e constitucionais aplicáveis; II - Acompanhamento técnico-jurídico de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo análise, elaboração de manifestações

 mpdf.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 30/437264
FAVORECIDO (CNPJ): 04.999.366/0001-77
VALOR: R$ 58.800,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais informações

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 termo de ext.pdf
 Termo de Referência .pdf
2025DATA: 18/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 48/437269
FAVORECIDO (CNPJ): 59.334.971/0001-10
VALOR: R$ 40.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva da Rede de Computadores e Equipamentos de Informática da Câmara Municipal Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO .pdf
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2025DATA: 10/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 50/437267
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 60.490,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas do poder legislativo de Extremoz/RN

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2025DATA: 19/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 52/439790
FAVORECIDO (CNPJ): 41.719.698/0001-87
VALOR: R$ 6.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em tv corporativa, visando atender as demandas do poder legislativo de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 mpdf (2).pdf
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2025DATA: 19/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 55/439794
FAVORECIDO (CNPJ): 41.719.698/0001-87
VALOR: R$ 62.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de produção, filmagem, gravação, edição e finalização de vídeos e arquivamento das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Extremoz/RN.

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 mpdf.pdf
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2025DATA: 09/04/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 69/440109
FAVORECIDO (CNPJ): 45.847.367/0001-83
VALOR: R$ 6.760,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Aquisição e instalação de purificador de água e de refis filtro/elementos filtrantes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO_DE_COMPRAS.pdf
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